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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A Soberania Segundo a Visão de Jean Bodin e Thomas Hobbes (Parte 1)

Pode se dizer que soberania é a autoridade em grau máximo, não subordinada a outra autoridade mas, existem pensamentos diferentes para colocar o assunto em questão como a visão de Jean Bodin e Thomas Hobbes. Segundo o Dicionário Brasileiro Globo, soberania é: “Qualidade ou estado do que é soberano; autoridade de soberano; poder supremo; conjunto de poderes de uma nação politicamente organizada; autoridade moral; excelência; primazia; altivez; soberania do povo ou soberania popular: doutrina política, que atribui ao povo ou à nação o poder soberano”.
O Estado só terá condições de promover o bem comum, se dispuser de autoridade e força. Autoridade é o direito de mandar mas, para fazer com que todos obedeçam à sua autoridade e respeitem suas ordens, o Estado precisa também de força, ou seja, força é a capacidade de obrigar a cumprir as leis, inclusive pela coação física.
Para atingir seu objetivo, o poder do Estado deve ser soberano, isto é, superior a todos os outros poderes, dentro do Estado, e não subordinado a nenhum outro poder, fora dele. Em outras palavras, o Estado não reconhece, dentro do seu território, nenhum poder superior, nem mesmo igual a ele. E só é um Estado se for politicamente independente de outros Estados. Caso contrário, será uma colônia.
Dizer que o poder do Estado é soberano não significa que seus dirigentes têm o direito de fazer o que bem entenderem. O poder do Estado deve subordinar-se às normas da moral. E, no mundo moderno, se quiser sobreviver, o Estado terá de delimitar seu poder, a fim de impedir o abuso da autoridade. Por isso, o próprio Estado define os limites de seu poder, através de uma lei especial, chamada Constituição.

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