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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Governo inicia a nomeação dos diretores estaduais

Mais de 2,3 mil diretores já tiveram suas nomeações publicadas e outros 1,2 mil terão os atos publicados a partir da próxima semana

O Governo de Minas iniciou, nesta quinta-feira (12), a nomeação dos diretores de escolas estaduais. Os cargos de diretores são de confiança e a nomeação é de competência exclusiva do governador Antonio Anastasia. Na edição desta quinta-feira, do Minas Gerais, foi publicada a relação com os primeiros 2.327 nomeados, referentes aos gestores que já ocupavam os cargos e estão sendo reconduzidos à direção das escolas. Na próxima semana, devem ser nomeados os outros 1.165 diretores de escolas que assumirão o cargo para uma nova gestão. No total, a previsão é de que sejam publicadas 3.492 nomeações até o fim do mês de janeiro.
A posse desses gestores é dada pela Superintendência Regional de Ensino à qual a escola está vinculada e o exercício acontece imediatamente após a posse. O intuito da Secretaria é de que todos os diretores que forem nomeados, sejam novos ou reconduzidos aos cargos, estejam em exercício no início do ano letivo. “A instrução da Secretaria é para a posse imediata desses gestores”, explica a diretora de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional da SEE, Éder Quintão.
Já as designações para a função de vice-diretor acontecem por meio de atos da secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e a previsão é de que as publicações comecem nos próximos dias. Como a legislação estabelece que algumas escolas podem ter mais de um vice-diretor, de acordo com o número de alunos, serão designados, primeiramente, 3.458 servidores para essa função. Eles trabalharão nas 2.327 escolas que tiveram seus diretores nomeados nesta quinta-feira (12). Posteriormente, serão designados os vices-diretores que atuarão nas 1.165 escolas que terão novos diretores.

Processo de indicação
Apesar de ser um cargo de confiança, cuja nomeação é de competência exclusiva do governador, a comunidade escolar teve a oportunidade de indicar os nomes de sua preferência para a direção de sua escola. Em processo de consulta, organizado pela Secretaria de Estado de Educação, servidores das escolas, pais e alunos deram suas sugestões por meio do voto.
O resultado do processo de indicação foi apurado pelas comissões organizadoras de cada escola, encaminhado às Superintendências Regionais de Ensino e inseridos em sistema online da Secretaria. Pela 7ª vez, a comunidade escolar foi consultada e teve a opção de sugerir os nomes de preferência, antes da nomeação oficializada pelo governador.
Na rede estadual existem, atualmente, 3.777 escolas, mas nem todas realizam o processo de indicação de diretores junto à comunidade escolar. “Nas escolas que funcionam por meio de convênios com a Secretaria ou em escolas de presídio, por exemplo, o processo de indicação não ocorre. Nessas escolas a indicação do gestor se dá por meio de acordo entre a SEE e a entidade conveniada”, explica Éder Quintão.

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