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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

União Europeia (parte 3)

EUROPA DOS 12 – Em 1986, Espanha e Portugal, “países de periferia orientais” se aderem ao acordo. Em 1991, houve um grande passo importante para a integração européia, ocorrida em dezembro, com a assinatura do Tratado da União Européia, mais conhecido como Tratado de Maastricht, nome da cidade holandesa onde foi firmado. A comprovação do aprofundamento da integração pode ser verificada pela própria mudança da sigla do bloco. De CEE para CE (Comunidade Européia), em referência a uma maior integração econômica. E, em 1993, com a entrada em vigor do tratado, a denominação foi substituída, enfim, por União Européia – UE, com o objetivo de enfatizar também a integração econômica.
O Tratado de Maastricht representou o acordo pós-guerra fria na Europa e compreendeu dois acordos:
· o estabelecimento da União Monetária e Econômica, com a criação de uma moeda comum (única) para seus países membros até o final do século XX (2000);
· a união política, com a instituição da Cooperação do Domínio da Justiça e dos Assuntos Internos e da Política Exterior e de Segurança Comum.
EUROPA DOS 15 – Em 1995, Suécia, Finlândia e Áustria aderiram ao bloco. Em meados de 1997, a assinatura de um novo acordo – o Tratado de Amsterdã – pelos países membros da União Européia modificou o Tratado de Maastricht. Os principais pontos firmados na capital holandesa foram:
· eliminação dos controles de fronteira entre os países, com o estabelecimento de normas para a cooperação da polícia, numa tentativa de conciliar liberdade e segurança. Discordaram: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca ficando de fora neste ponto.
· fim do poder de veto de cada nação, a não ser em assuntos constitucionais ou de impostos.
· busca conjunta de soluções para o problema do desemprego.
· ratificação do Pacto de Estabilidade Econômica, a fim de preparar os países para a adoção de uma moeda única a partir de 1999. O pacto prevê que regras comuns não sejam desrespeitadas, como a manutenção de déficits públicos inferiores a 3% do PIB. Quando foi adotada a moeda única, o EURO, ficaram de fora Reino Unido, Suécia, Dinamarca e Grécia. As incertezas em relação à unificação monetária ainda são muitas.

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