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segunda-feira, 2 de maio de 2011

O dia mais temido: 06 de maio

Os servidores da educação estão diante de um dilema: a escolha sobre a forma de remuneração.

São duas as opções: subsídio ou remuneração composta de vencimento básico, vantagens temporárias e permanentes. O Sind-UTE/MG solicitou ao Governo do Estado que este prazo fosse prorrogado, uma vez que a categoria está insegura quanto ao seu futuro. O Governo não atendeu e parece ter pressa e interesse de que os servidores optem pelo subsídio. O sindicato, por sua vez, está orientando a categoria a optar pela remuneração composta de vencimento básico.
O subsídio é uma forma de remuneração adotada para os agentes políticos, ou seja, para aqueles que não têm carreira, que não agregam nenhum outro valor ao salário que recebem por estar num exercício temporário de função política. É com esta lógica de descaracterizar a carreira que o Governo de Minas apresentou esta forma de remuneração aos servidores da educação.
O subsídio é uma forma de remuneração para quem não tem perspectiva de carreira. Enquanto isso, os servidores que dedicaram a vida à escola pública estadual são marginalizados por esta nova política de remuneração, são puxados novamente para o início da carreira, mesmo estando próximo da aposentadoria.
Ao optar pelo subsídio, o servidor abre mão de tudo o que conquistou ao longo da sua vida funcional. Abre mão também de adquirir novos benefícios, descaracterizando em definitivo sua carreira. Aos que não têm carreira e optarem pelo subsídio, abrem mão em definitivo de conquistar uma carreira.
Por ser parcela única, o subsídio descaracteriza o vencimento básico e as demais vantagens e gratificações que o servidor receba. Por isso, a assembleia da categoria aprovou a orientação de que todos os servidores devem optar por retornar à remuneração constituída de vencimento básico, ou seja, devem sair do subsídio.
Esta é a única possibilidade de fortalecermos a luta pelo piso salarial. Se a maioria da categoria for para o subsídio, o Estado não precisará se preocupar em discutir o Piso Salarial e, desta forma, abandonaremos a discussão de preservar o que cada um/uma conquistou em sua vida funcional.
Se sair do subsídio agora, teremos ainda outra oportunidade de retornar a ele, conforme artigo 5º, parágrafo 3º da Lei 18.975/10. Se ficarmos, perderemos em definitivo a possibilidade de receber o Piso Salarial.
O pagamento por subsídio é a estratégia do Governo do Estado para não pagar o Piso Salarial Profissional Nacional e desvalorizar a carreira, diz o Sind-UTE/MG. De outro lado, uma categoria que não sabe o que fazer diante do impasse do dia 06 de maio, um dia tão esperado ou inesperado.


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