Projeto de Lei da Educação desagradou categoria

Depoimento da Beatriz Cerqueira sobre o resultado da votação... na quarta-feira, 23 de novembro de 2011...Se o dia de hoje pudesse ser resumido em vitória do Governo e derrota do Sindicato, as consequências estariam restritas ao placar de um jogo político.
Mas a realidade da escola pública mineira, o que inclui a situação de seus profissionais, não é um jogo político e com o resultado da votação do projeto de lei substitutivo no. 05, todos que defendem uma educação pública de qualidade perderam. Resta saber quem saiu vitorioso com o resultado deste dia.
Foram 12 horas ininterruptas de discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A categoria optou por sair do subsídio. O Governo do Estado assinou um documento se comprometendo a aplicar o Piso Salarial na carreira. O Governador Antônio Anastasia não cumpriu o compromisso que assumiu.
Nesta noite de quarta-feira, 51 deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do governo tornando obrigatório o subsídio a partir de janeiro de 2012. A categoria perde novos biênios, quinquênios, trintenários, gratificação de regência, etc, perde o Piso Salarial Profissional Nacional.
Estes deputados estaduais votaram pela retirada de direitos da categoria e aprovaram o projeto de lei do subsídio: Alencar da Silveira Junior, Ana Maria Resende, Anselmo José Domingos, Antônio Carlos Arantes, Antônio Genaro, Antônio Lenin, Arlen Santiago, Bonifácio Mourão, Bosco, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro, Deiró Marra, Délio Malheiros, Doutor Viana, Doutor Wilson Batista, Duilio de Castro, Carlos Henrique, Carlos Mosconi, Cássio Soares, Fabiano Tolentino, Fábio Cherem, Fred Costa, Gilberto Abramo, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares, Gustavo Perrella, Hélio Gomes, Henry Tarquinio, Inácio Franco, Jayro Lessa, João Leite, João Vitor Xavier, José Henrique, Juninho Araújo, Leonardo Moreira, Luiz Carlos Miranda, Luiz Henrique, Luiz Humberto Carneiro, Luzia Ferreira, Marques Abreu, Neider Moreira, Neilando Pimenta, Pinduca Ferreira, Romel Anízio, Rômulo Veneroso, Rômulo Viegas, Sebastião Costa, Tenente Lúcio, Tiago Ulisses, Zé Maia, Duarte Bechir.
Quando em janeiro de 2012, você perder os direitos de carreira que já adquiriu ou quando os profissionais de outros estados e municípios tiverem reajuste de 16% e Minas não praticar este reajuste, questionaremos os deputados estaduais que votaram contra a categoria.
Estes deputados estaduais defenderam a categoria: Adalclever Lopes, Adelmo Carneiro Leão, Almir Paraca, André Quintão, Antônio Júlio, Bruno Siqueira, Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel, Durval Ângelo, Elismar Prado, Ivair Nogueira, Liza Prado, Maria Tereza Lara, Paulo Guedes, Pompilio Canavez, Rogério Correia, Rosângela Reis, Tadeu Leite, Ulisses Gomes, Sávio Souza Cruz.

Fonte: www.blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com

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Comemoração do Dia da Vergonha na ALMG

Hoje, dia 23 de novembro de 2011, será lembrado e comemorado por vários anos, como a data mais importante dos professores estaduais de Minas Gerais. Depois de 112 dias de greve, e mais de 50 dias na mesa de negociação da Comissão Tripartite entre Governo Estadual, Assembleia (Deputados Estaduais) Sindicato (Sind-UTE/MG), o governador Antônio Anastasia (PSDB) anunciou uma nova proposta que não dá opção de benefícios e descumpre o acordo feito para suspender a greve, além de descumprir a Lei Federal que rege os salários da educação nacional chamado de Piso Nacional Salarial Profissional (PNSP).
Neste Dia D, podem-se criar dois rumos revoltosos: um de impeachment e outro de subserviência. Só pra ficar mais claro, como o governo cria uma comissão e após mais de 50 dias não convoca uma reunião com a comissão antes de anunciar pra sociedade tal proposta? Isso é subserviência, ou seja, submissão que os deputados do governo estão em relação ao governador do Estado.
Após trabalhar de manhã e separar um tempo para o almoço pra depois voltar à noite. E estou aqui desde 13h00 vendo a TV Assembleia de MG (TV ALMG) pelo Canal 28 UHF e estarrecido com a posição do governo, pois nenhum dos deputados estaduais da base do governo esclareceram sobre o projeto. E todos os deputados da oposição falaram e discutiram o Projeto de Lei 2.355/2011 e não vi nenhum ponto que seja favorável à categoria como um todo. Esse projeto de lei que é nada mais nada menos que o MESMO subsídio. E onde fica a Lei do PISO Nacional em Minas?
Já está garantido no Orçamento para o ano de 2012, o repasse de 1 bilhão e 150 milhões de reais para a Educação, o que significa dinheiro suficiente pra aplicação da Lei do Piso Nacional em nosso estado e sem dizer nada em relação à crise econômica ianque-europeia.
O problema maior é que o Governador do Estado junto com as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Villena e de Educação, Ana Maria Gazolla querem homologar um projeto passando por cima dos trabalhadores em educação e dos deputados fazendo da ALMG a AHMG, ou seja, a Assembleia Homologativa do Estado de Minas Gerais como disse o Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
A reunião avançou à tarde, e avançará à noite e talvez à madrugada a fora, o que não avançará é o plano de carreira de educação em MG, pois se o Subsídio está pagando tão pouco e foi colocada uma nova proposta que é BEM MELHOR, aumentando o salário dos profissionais da educação porque não se aplica a Lei do Piso Nacional dos Professores e paga-se MENOS pra eles?

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Paralisação amanhã dos professores

A mobilização do dia 10 de novembro contará com a participação dos trabalhadores da saúde, polícia civil e trabalhadores em educação, todas as categorias que fizeram greve em 2011 e não tiveram as devidas reivindicações.
E o pior o governo mineiro ainda não se pronunciou quando a lei federal do Piso Nacional Salarial Profissional (PNSP) para instituir o piso na carreira de todos os trabalhadores da educação.
Os eletricitários, que iniciaram a campanha salarial também farão a paralisação e participarão da manifestação.
Nesta quarta-feira, dia 09 de novembro, os trabalhadores da saúde organizados pelo Sind-Saúde realizarão manifestação em frente ao Hospital João XXII a partir de 9 horas.
Diante da atual situação das negociações, dos problemas de atendimento do IPSEMG e da ausência do pagamento do prêmio por produtividade, os professores realizarão um ato conjunto com os trabalhadores da saúde e da segurança pública no dia 10/11, 15 horas no pátio da Assembleia Legislativa. Além da manifestação em conjunto está marcada antes às 13 horas uma assembleia para discutir as questões específicas da categoria.
O Sind-UTE/MG já fez a notificação à Secretaria de Estado da Educação, dentro do prazo estabelecido de 72 horas, uma vez que esta quinta-feira é com paralisação das atividades.
Ficamos perguntando...
Governador tem dinheiro pra Copa de 2014 e não tem dinheiro pra educação, saúde e segurança pública?
Governador tem dinheiro pra Copa de 2014 e não tem dinheiro pra Prêmio por Produtividade de 2010?

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Finados: na Educação

A destruição da Carreira dos professores estaduais está começando a se decretar, a partir da 5ª reunião da Comissão Tripartite aconteceu nesta segunda-feira, dia 31/10, de 16:30 as 18:15 h. Participaram da reunião: Representando o Governo do Estado: Danilo de Castro (Secretário de Estado de Governo), Maria Ceres (Secretária de Estado Adjunta da Educação), Renata Vilena (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão). Representando o Poder Legislativo: Adalclever, Ivair Nogueira, Paulo Lamac, Pompilio, Antônio Júlio, João Leite, Cássio Soares e Sebastião Costa. Representando a categoria: comissão de negociação - Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira.
No dia 27/09, o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro assinou um documento com o seguinte conteúdo:
"Reiterado a plena disposição de permanente dialógo com a categoria dos professores estaduais, o governo reafirma sua disposição ao entendimento de modo a permitir o retorno pleno da normalidade da rede pública estadual. Para tanto, garante o Sindicato a participação em comissão de negociação, com a presença de 6 parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do sindicato, com o objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela salarial da carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até 2015, desde que o movimento cesse de imediato."
Fizemos a nossa parte no que foi acordado. Mas o Governo ao apresentar sua proposta na reunião realizada hoje, não cumpriu a sua parte: o acordo é na tabela salarial da carreira da educação, ou seja, na tabela e não em nova tabela ou em nova carreira. "Carreira da educação" não é apenas profissionais do magistério. Seria cômico se não fosse trágico para toda a educação mineira.
O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro e teve como testemunhas os deputados estaduais: Antônio Júlio, Adalclever Lopes, Rogério Correia, Luiz Humberto, Pompilio, e outros deputados.
A tabela apresentada pelo governo é uma nova tabela com as seguintes regras:
- Cinco níveis sendo a diferença entre cada um deles de 5% e a diferença de 1% entre os graus;
- Nível com 7 graus
- Valores das tabelas:
Professor de Educação Básica
Ensino Médio:
Grau A: R$712,20; B: R$ 719,32; C: R$ 726,52; D: R$ 733,78; E: R$ 741,12
Superior licenciatura Curta:
Grau A: R$747,81; B: R$755,29; C: R$ 762,84; D: R$ 770,47; E: R$778,17
Superior licenciatura plena:
Grau A: R$ 785,20; B: 793,05; C: R$ 800,98; D: R$ 808,99; E: R$ 817,08
Superior/Pós graduação lato sensu:
Grau A: R$ 824,46; B: R$ 832,71; C: R$ 841,03; D: R$ 849,44; E: R$ 857,94
Mestrado
Grau A: R$ 865,68; B: R$ 874,34; C: R$ 883,08; D: R$ 891,91; E: R$900,83
Doutorado:
Grau A: R$908,97; B: R$ 918,06; C: R$ 927,24; D: R$936,51; E: R$ 945,88

A tabela para especialista segue a mesma lógica, os mesmos valores começando pelo nível superior.
Em síntese, o atual Governo continua com a idéia de destruir a carreira que seu antecessor criou.
Neste momento os eletricitários começam campanha salarial, a Polícia Civil retorma a sua mobilização, os trabalhadores da saúde farão mobilização ainda em novembro e a suspensão da nossa greve possibilitou que a categoria receba o salário no início de novembro. O projeto de lei sobre política remuneratória em tramitação na Assembleia Legislativa, congela os salários das categorias, o que atingi quem ficou no subsídio.
Em várias regiões do Estado, o que foi acertado com a Secretaria de Estado da Educação não foi implementado.
E o prêmio por produtividade continua sem data para pagamento.
De fato, pelas nossas condições objetivas, era necessário suspender a greve no dia 27/09, mas não achei que o Governo nos daria um Piso sem pressão. Claro que também não achei que iriam desrespeitar o que acordaram com uma proposta tão absurda. Mas também acho que continuamos com poder de pressão. O Simave está marcado para novembro, o ano letivo ainda pode não terminar ou não começar...

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Divulgado o gabarito do ENEM 2011

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira (25), no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), os gabaritos do Enem 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio) que aconteceu neste sábado (22) e domingo (23) em todo o país.

Veja aqui os gabaritos do Enem

No primeiro dia, os candidatos responderam a 90 questões de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, as provas foram de linguagens e matemática, além da redação, cujo tema foi Viver em Rede no Século 21: os Limites entre o Público e o Privado. Os resultados individuais dos participantes só serão divulgados em janeiro de 2012.

Os cadernos de provas também foram publicados no site do Inep. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais.

Isso porque a metodologia utilizada no Enem, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Veja aqui a correção das provas

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada "difícil" e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como "fáceis" e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, "tudo que é novo assusta", mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

- A TRI procura estimar até que ponto o aluno consegue chegar e não simplesmente se ele acertou ou errou. Essa é a diferença crucial em relação à teoria clássica, que é muito apropriada para o concurso público em que o único objetivo é simplesmente selecionar. A TRI é um modelo mais refinado porque consegue ir além da seleção e me permite dizer o que o aluno sabe ou não.

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Prêmio de Produtividade dos trabalhadores é suspenso?

Gratificação de servidor pode ficar só na promessa
Governador Antonio Anastasia disse que bônus de produtividade depende da arrecadação: “Estamos aguardando o desempenho da receita com cautela”.

Criado para gratificar e estimular os servidores a atingirem metas, o prêmio de produtividade do Governo de Minas corre o risco de ficar apenas na promessa em 2011. O governador Antonio Anastasia (PSDB) disse, nesta sexta-feira (7), que o seu pagamento está vinculado ao aumento da arrecadação. Tradicionalmente, o bônus era depositado na conta do servidor no quinto dia útil do setembro. Neste ano, porém, o prazo foi estendido.
“Estamos aguardando o desempenho da receita, temos muita cautela. Há uma estabilidade de nossa receita e tão logo tenhamos condições (pagaremos). Claro que nosso intuito é fazer esses pagamentos o mais rápido possível. Dependemos do desempenho e o desenrolar da arrecadação do Estado” disse Anastasia.
Embora o governador afirme preocupação com a arrecadação para pagar a gratificação aos servidores, o Orçamento do Estado enviado à Assembleia Legislativa no último dia de setembro prevê arrecadação e gastos de R$ 51,5 bilhões para 2012. O montante é 14,40% superior ao de 2011, cuja previsão era de R$ 44,9 bilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 22,1 bilhões serão gastos com o pagamento dos mais de 500 mil servidores espalhados por todo o Estado.
Em setembro, o Hoje em Dia mostrou que o pagamento do prêmio não havia sido realizado. O Governo justificou o atraso dizendo que não havia uma data definida para o repasse e que ele seria pago no segundo semestre. Tem direito ao bônus os servidores públicos efetivos, designados, concursados e contratos que trabalharam pelo menos 90 dias em 2011.
Cerca de 300 mil servidores públicos de Minas foram contemplados com o prêmio no ano passado. Na ocasião, o Governo cogitou dobrar o valor pago, mas acabou recuando da ideia. O benefício é proporcional aos dias trabalhados. O pagamento, no entanto, é condicionado à disponibilidade de caixa no orçamento estadual. É preciso que o Governo tenha registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo.
Complemento salarial, o prêmio por produtividade foi instituído por meio da Lei 17.600, promulgada durante o Governo do senador Aécio Neves (PSDB), em 2008. O objetivo é estimular os servidores a perseguirem resultados e, de quebra, inflar os rendimentos mensais. Quando o assunto é o 13º do funcionalismo, o Governo tranquiliza os servidores e prevê o pagamento, integral, na primeira quinzena de dezembro.

Fonte: Hoje em Dia

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Dia do Professor por Euler Conrado

Seria muito interessante, trazer pra todos educadores, não apenas professores, um texto bonitinho, mas a realidade da educação mineira vai, além disso, e o nosso companheiro de assembleias Euler Conrado (Blog do Euler) traz para os trabalhadores em educação o que esta data representa verdadeiramente na realidade de todos nós!

Dia 15 de outubro de 2011...

... apesar dos confiscos salariais impostos pelo governo de Minas e do Brasil...

... do subsídio que representa um confisco de R$ 2,3 bilhões somente em 2011...

... do confisco de R$ 360 milhões aplicado com a redução salarial para quem optou pelo sistema de vencimento básico...

... do piso salarial nacional de R$ 1.187,00, que continua sonegado, apesar de ser artigo constitucional de 1988, lei federal aprovada em 2008, e considerada constitucional pelo STF em abril de 2011...

... do vencimento básico de R$ 369,00 para o professor com formação em ensino médio e R$ 550,00 para o professor com curso superior...

... do contracheque zerado nos meses de outubro e novembro de 2011, além dos cortes salariais realizados em julho, agosto e setembro, como castigo aos educadores mineiros que realizaram uma greve de 112 dias pela implantação de uma lei federal - a lei do piso...

... pela omissão e conivência dos poderes constituídos - do judiciário, do legislativo, da Procuradoria Geral da Justiça, da grande mídia - todos unidos ao governo do estado para massacrarem os educadores e demais movimentos sociais...

... pelas balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e de efeito imoral, pelos cassetetes, pela arapongagem contra dirigentes sindicais, pela tortura psicológica e física...

... pelas ameaças de demissão, pela exoneração de diretores e vice-diretores, pela campanha publicitária contra os educadores, pela cassação do direito de greve, da autonomia nas escolas, da democracia, da liberdade de expressão, de opinião e de consciência...

... pela tentativa de destruição da carreira dos educadores, pelo terço de tempo extraclasse sonegado...

... pela omissão do governo federal, pelas promessas de campanha eleitoral não cumpridas...

... pela cumplicidade quadrilhesca entre os poderes dos três entes federados para sonegar o direito dos educadores e dos alunos à uma Educação pública de qualidade para todos, com a valorização dos profissionais da Educação...

... após 9 anos de governo Lula e Dilma e Aécio e Anastasia e seus assemelhados por todo o Brasil...

... Apesar de tudo isso, colegas professores e professoras, educadores de Minas e do Brasil...

... vocês são os verdadeiros heróis do povo mineiro e brasileiro!
Pela coragem de enfrentar tudo o que foi citado, e muito mais, mantendo uma heroica greve de 112 dias e realizando...

... dezenas de grandes, gigantes passeatas e assembleias em todo o estado...
... pelos acorrentados do Pirulito na Praça Sete, na Praça da Liberdade e na Assembleia Legislativa...

... pela greve de fome de Marilda e Abdon durante vários dias na ALMG...

... pelo acampamento na Assembleia Legislativa de Minas...

... pelos atos de protesto com ocupação de rodovias, ruas e praças, na Cidade Administrativa, em frente ao prédio da Justiça e ao Minisitério Público...

... pelos acorrentados e protestos em frente às superintendências regionais de ensino de várias cidades mineiras...

... pelos protestos no Grito dos Excluídos...

... pelas visitas diárias às escolas, caminhadas pelo centro das cidades de todo o estado, enterros simbólicos, procissões e passeatas...

... pela guerrilha virtual travada nas redes sociais, mobilizando o mundo inteiro, fazendo o chão de Minas tremer, denunciando a política de choque que acontece em Minas e a omissão do governo federal...

... pela ocupação dos poucos espaços da mídia omissa e vendida...

... pelo apoio recebido de estudantes, pais de alunos, movimentos sociais dos sem-terra, dos sem-teto, das comunidades quilombolas, dos indígenas, da Comunidade Dandara, dos atingidos por barragens, do Frei Gilvander, de vozes independetendes, de Minas, do Brasil e de outros países...

... pelas igualmente heroicas greves dos colegas educadores de vários estados e municípios do Brasil...

... pelo nosso Núcleo Duro da Greve - NDG -, que resistiu bravamente durante 112 dias aos ataques do governo e seus aliados, e continua de pé, pronto para o combate...

... por terem tido, combativos educadores de toda Minas Gerais, a coragem de lutar, quando muitos se quedaram em silêncio, ou se prestaram ao trabalho de furar a greve na condição de substitutos dos verdadeiros guerreiros e guerreiras da nossa classe...

P A R A B É N S....

P A R A B É N S...

P A R A B É N S!!!

Por hoje - dia 15 de outubro - e por todos os dias do ano!

Os educadores de Minas e do Brasil deram a maior aula pública de cidadania para os brasileiros e para o mundo...

... com orgulho, com coragem, com bravura, com união e com garra!

- Viva a heroica luta dos educadores de Minas Gerais e do Brasil!

Blog do Euler - 100% a serviço da luta dos educadores e dos de baixo.

Fonte: http://www.blogdoeulerconrado.blogspot.com/

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Há risco de a Greve Estadual voltar?

Governo pune contratados e Sind-UTE/MG cobra agilidade nas discussões
A Comissão tripartite realizou a segunda reunião nesta segunda-feira, dia 03/10. Participaram além do Sind-UTE/MG, os oito deputados estaduais e o Governo do Estado, por meio dos secretários de Estado de Governo Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão Renata Vilhena, de Educação Ana Lúcia Gazola e Adjunto da Casa Civil Flávio Henrique Unes.
As discussões foram feitas conforme a pauta já apresentada na reunião do dia 30/09. No que se refere ao pagamento da categoria, o sindicato reivindicou a suspensão do corte dos salários de agosto (recebido em outubro) e setembro (recebido em novembro), o pagamento em folha complementar dos salários de junho e julho. A partir daí, será discutido o calendário de reposição.
“A posição anunciada pelo Governo de que fará o pagamento mediante a reposição não é possível, uma vez que não é aceitável a categoria ficar os dois próximos meses sem salário”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG Beatriz Cerqueira. Segundo ela, as orientações e resoluções a respeito da reposição foram encaminhadas de forma unilateral pela Secretaria de Estado da Educação, desrespeitando os profissionais da educação e comunidade escolar.
Ainda no que se refere às punições, o sindicato reiterou a necessidade de suspensão da proibição do gozo de férias-prêmio. De acordo com a Secretaria de Educação, somente após a reposição da carga horária da greve, o servidor poderia requerer o seu direito de férias-prêmio. Esta postura, no entanto, corresponde a um mecanismo de punição. O período correspondente a aquisição de férias-prêmio não é o do período da greve e por isso não tem relação com o direito de greve.
Outro aspecto abordado pelo sindicato foi a proibição dos servidores que participaram da greve de concorrer a designação, conforme proibição prevista na Resolução 1.935/11. De acordo com a direção do Sind-UTE/MG, não se pode punir com a proibição de concorrer à designação o servidor que tenha participado da greve. O sindicato solicita a modificação da orientação de transformação da falta greve em falta comum.
Além disso, relata que as orientações da Secretaria de Educação de obrigatoriedade de repor mesmo sem ter feito a greve e proibição de reposição para determinadas situações funcionais precisa ser modificada. A ausência do trabalho por motivo de greve não é uma ausência injustificada e, por isso não pode ser transformada em falta comum na hipótese do servidor não comparecer ao dia de reposição, que não foi negociada com a categoria.
Em relação às direções de escola, o sindicato reiterou a reivindicação de que as dispensas e exonerações fossem revertidas, e questionou a data da posse das direções de escola. De acordo com a Secretária de Estado da Educação, a secretaria ainda não tem data.
Em relação a todas estas demandas, o Governo apresentará retorno até esta quinta-feira, dia 06/10. Até as 15h00 não tinha nada confirmado no site da SRE ou SEE.
A questão salarial será discutida na próxima reunião da Comissão que está marcada para o dia 10 de outubro, às 15 horas.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, cobrou mais agilidade nos trabalhos. “É necessário que esta comissão seja mais ágil nas discussões, para que possamos fazer toda avaliação de forma mais dinamizada, porque é fundamental que a Lei Federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial, comece a ser cumprida em Minas Gerais”, destacou.
A greve foi suspensa em 28 de setembro, após 112 dias de greve. Porém, a categoria permanece em estado de greve e acompanha o andamento dos trabalhos da Comissão Tripartite.
Vale ressaltar que neste sábado (8/10), o Comando Estadual de Greve se reúne para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos da comissão.

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Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) – Estado de greve continua

Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso.
Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.
“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.
Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.
A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.

Reunião no STF
Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.
O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.

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Descaso do Governo com a Greve Legal de 100 dias

O piso é lei. A greve é legal!
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tentou, por meio de uma ação civil pública, que a greve da categoria fosse declarada ilegal. No entanto, o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, extinguiu o processo. É uma importante derrota para o governo. A nossa greve é legal.
De acordo com a Constituição Federal, artigo 127: o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
§ 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Ministro da Educação buscará diálogo entre Governo e Sindicato em Minas Gerais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a intermediar um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de Minas Gerais e o Governo. O compromisso foi firmado em audiência realizada em Brasília, nessa quarta-feira (14/09), com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não cumprimento da lei federal em Minas Gerais.
Vagner Freitas disse ao ministro que o governador mineiro não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação, mandou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um salário único de R$ 712,00.
O que significa um achatamento dos salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho ou para quem tem 20 anos. Beatriz Cerqueira ratificou que a greve completa 100 dias amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou ao Ministro, a indignação da categoria em relação à afirmação dele de ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve.

A greve é justa e legítima
Segundo o ministro, a greve é justa e legítima e, portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes. “Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”, disse Haddad.
Sobre a audiência que concedeu ao governador mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do Piso Salarial. Mas ele, Haddad, disse a Anastasia que os governadores tiveram três anos para se preparar para pagar o Piso, já que a lei do Piso Salarial é de 2008. Além disso, segundo o Ministro, Minas tem recursos para pagar o Piso Salarial.

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