O Blog Em Busca do Conhecimento está realizando um diário de reflexões do dia e com atualizações automáticas. Acompanhe!
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VEJA: Como calcular a nota do ENEM 2010?

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Acordo entre Blogs coloca Professor Sebastião em destaque.

Professor da EE “Isaura Ferreira” de Conselheiro Lafaiete e do Colégio Batista de Congonhas, Sebastião M. Gonçalves tinha um Projeto que parou e com o material acumulado virou um blog: o “Blog Em Busca do Conhecimento”, durante a greve ele queria esclarecer sobre o movimento dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
“Estava informando ao público os fatos corretos desse movimento que luta pela sua valorização, o que ajudou a várias pessoas tomarem conhecimento deste blog”, diz Sebastião.
O ilustre companheiro Wladmir Coelho, professor da EE "Coração Eucarístico" de Belo Horizonte convidou-o para ser colunista do BLOG DO COREU. “Também em outros blog's, formspring's, twiter's e sites também publicaram o artigo: Realidade dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais. Veja o comparativo salarial” argumenta o professor. Acesse o link: http://blogembuscadoconhecimento.blogspot.com/2010/05/realidade-dos-trabalhadores-da-educacao.html

terça-feira, 25 de maio de 2010

A Greve foi suspensa, mas a luta continua...

Entrevista completa da Beatriz - Suspensão da Greve dos Professores

Entrevista coletiva da Beatriz Cerqueira na íntegra sobre a suspensão da Greve dos Professores votada pelos professores na assembléia realizada no dia 25 de maio de 2010 na ALMG.

Uma vitória muito importante para a categoria dos professores! Parabéns aos professores! Parabéns aos que lutaram por toda a greve! Parabéns ao Sind-UTE/MG! E parabéns Beatriz!

Ao final da jornada histórica (Revolta dos 47 dias), uma conclusão: a greve foi suspensa, mas a luta continua.

OBSERVAÇÃO: MELHOR UM NA MÃO DO QUE DOIS VOANDO...

PODEM COMENTAR AGORA!!!

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Realidade dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais. Veja o comparativo salarial.

"Segundo Antônio Anastasia, nenhum Estado paga o piso que o sindicato reivindica." (O TEMPO) Ele continua insistindo em mentir, pois Minas Gerais paga o 8º (OITAVO) pior salário do Brasil!

Outra mentira é o piso para 40 horas. A lei é clara e lá diz:

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11738.htm

Art. 2º - O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

§ 1º - O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

NO MÁXIMO É DIFERENTE DE 40 HORAS, eles fingem que não entenderam...

Art. 5º - O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Ou seja valor de R$ 950 após 2009 sempre será REAJUSTADO, pois o salário mínimo também é reajustado.

EXPLICAÇÃO:

Nas Escolas Estaduais de Minas Gerais têm PISO (salário base) de R$ 550 já com o aumento de 10% concedido por Anastasia (PSDB) e um teto (salário final) de R$ 700.

Por exemplo: nas Escolas Municipais de Congonhas têm PISO (salário base) de R$ 811 e um TETO (salário final) de R$ 1400. Já em Belo Horizonte chega a R$ 1450.

E o Governo do Estado não quis se manifestar? Com certeza, pois ele não sabe a diferença entre PISO (salário base) e TETO (salário final), mas está explicado aqui pra todos.

Cuidado quando for almoçar com o governador, pois se ele não sabe a diferença entre PISO e TETO, também não sabe a diferença entre PINICO e PRATO.

A cada dia, um professor se licencia por dois anos

Recebi esse e-mail e queria compartilhar com vocês.
Desde janeiro, 194 se afastaram da rede estadual por problemas de saúde
Índice é o maior entre os servidores; problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos são os mais recorrentes
FÁBIO TAKAHASHIDE SÃO PAULO
O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. "Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso.
" Não era assim. "Eu era bem calmo", afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista. Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia - ansiedade, depressão e inquietude.
Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado - situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo. De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no "Diário Oficial". Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados. Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.
Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.
POR QUE ADOECEM
Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. "Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles", diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.
A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.
Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).
Colaboração: ELISANGELA BEZERRA

domingo, 23 de maio de 2010

Assembleia em BH 3ª feira decidirá pela interrupção ou pela continuidade da greve por tempo indeterminado das Escolas Estaduais.


Site do Sind-UTE pode estar sofrendo ataque de hackers

Durante o dia algumas mensagens publicadas neste blog denunciaram que o site do Sind-UTE (http://www.sindutemg.org.br/) estaria fora da rede, pois as pessoas não conseguiram conectá-lo. Agora, às 17h20 quando tentei acessar o site havia a seguinte mensagem:

“Site denunciado como foco de ataques! O site www.sindutemg.org.br foi denunciado como sendo um foco de ataques e foi bloqueado baseado em suas preferências de segurança. Focos de ataques são sites que tentam instalar programas que roubam informações pessoais, usam o seu computador para atacar outros ou danificam o seu sistema. Alguns destes sites intencionalmente distribuem software nocivo, mas muitos são comprometidos sem o conhecimento ou permissão de seus responsáveis.”
Ou seja, o site do Sind-UTE pode estar sendo vítima de ataque de hackers ou de crackers a serviço do governo de Minas, que está disposto a usar todas as armas de que dispõe para minar a greve dos educadores. Pode ser que seja obra de pessoas sem o que fazer, querendo simplesmente aparecer. Não sabemos. Mas, que é estranho, é. Contudo, a greve continua, e o nosso blog e mais um milhão de outros continuam firmes divulgando a nossa luta. Aguardem que daqui a pouco temos novas informações!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Greve dos Trabalhadores em Educação de MG até dia 25 é a maior dos últimos 10 anos

Foi um dia de muita luta e resistência contra as estratégias do governo para minar a greve dos educadores, que já dura 42 dias. Pela mídia, o governo tenta passar a idéia de que atendeu a todos os pedidos do sindicato e que agora vai negociar diretamente com os professores. Como será essa coisa, heim? Será que vai reunir com cada um dos 220 mil trabalhadores?
O governo diz ainda que está preocupado com os alunos. E que vai elaborar uma revisão de carreira para os educadores, só que vai valer apenas para o ano que vem. É muita bondade a deste governo, não? Depois de oito anos, querem promover mudança na carreira para o próximo governo! Chegamos a ficar comovidos com a preocupação que eles têm com a educação pública e com os alunos que frequentam as escolas.
Enquanto manipula a mídia tentando jogar a comunidade contra a greve dos educadores, o governo ataca em duas outras frentes, pelo menos. Durante o dia, a secretária Vanessa Guimarães reuniu-se com os diretores das escolas, tentando transferir para eles a responsabilidade de convocar os professores e explicar para eles (para nós, professores) as verdadeiras intenções do governo.
Eles pensam que estão lidando com pessoas com grande dificuldade mental para entender as coisas, para discernir os fatos e os boatos e por isso precisam que os diretores expliquem o que governo oferece. Mas, afinal, o que governo oferece mesmo, heim? Vamos tentar descobrir...

terça-feira, 18 de maio de 2010

Professores defendem o direito à greve em audiência

Servidores estaduais da educação e representantes de sindicatos de classe compareceram ao Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para reforçarem as reivindicações da categoria e defenderem a legitimidade da greve, iniciada há 39 dias. As declarações foram feitas durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira (18/5/10), a requerimento do deputado Weliton Prado (PT). Representantes do Governo foram convidados a participar da audiência, mas não compareceram.
O presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT), ressaltou que o requerimento veio em boa hora, pois "a insensibilidade do Governo tem se mostrado cada vez mais gritante". O parlamentar disse que só foi possível iniciar alguma negociação pela mediação promovida pelos deputados do bloco PT-PMDB-PCdoB. Durval Ângelo também fez críticas ao uso da força policial para conter manifestações de professores em todo o Estado. Para ele, isso fere o direito à greve.
De acordo com o deputado Weliton Prado, foram recebidos relatos de muitos professores que se diziam vítimas de assédio moral e ameaças de serem prejudicados em avaliações de desempenho caso permaneçam em greve. O deputado também pontuou que, apesar de o orçamento do Estado ter triplicado nos últimos sete anos, passando de R$ 17 bilhões, em 2003, para R$ 40 bilhões, em 2010, os investimentos em educação teriam sido reduzidos pela metade no mesmo período.
Piso nacional - Um dos pontos de impasse entre Governo do Estado e grevistas é com relação ao pagamento do piso para professores. Em 2008, foi promulgada a Lei Federal 11.738, que estabelecia para 2009 o piso salarial para a categoria fixado em R$ 950.
O próprio valor do piso gera dúvidas. Para 2010, com base no custo por aluno estimado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o piso passaria a ser de R$ 1.312. O Ministério da Educação alegou à Advocacia-Geral da União (AGU) que o piso teria que ser menor, em virtude da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Dessa forma, o piso fixado para 2010 foi de R$1.204.
Outro ponto que gera discussões é com relação à composição do piso. Para os professores, o piso fixado deveria ser apenas para o salário base, sem considerar as demais remunerações para sua composição. Já o Governo do Estado tem alegado que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o piso seria remuneratório, incluindo em sua composição, além do salário, as vantagens por tempo de carreira e outros adicionais.
A posição do STF nesse sentido se deve a uma Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.738, movida por governadores de cinco Estados. O órgão decidiu que, enquanto não for julgado o mérito, o piso dos professores seria remuneratório.
Participantes defendem o direito de greve - Citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o diretor-coordenador da subsede de Montes Claros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), José Gomes Filho, destacou que "todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória", e defendeu a legitimidade da greve em defesa desse direito. "Conclamo a todos para a continuidade da greve, até que o Governo apresente uma proposta decente, digna e por escrito", completou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), William dos Santos, disse que trazer a discussão sobre a greve à Assembleia não deve ser apenas para pôr fim ao movimento, mas, principalmente, para que o problema dos professores seja resolvido.
Em razão de relatos de episódios em que manifestações de professores teriam sido reprimidas com força policial, o deputado Durval Ângelo propôs que a comissão aprove uma moção dirigida às entidades de classe da Polícia Militar pedindo que o direito de greve seja respeitado.
O deputado Adelmo Carneiro Leão lembrou que nenhuma conquista da categoria foi alcançada sem luta, e reiterou o apoio dos deputados aos professores qualquer seja sua decisão no sentido de continuar ou não com a greve.
Representantes de entidades estudantis também manifestaram apoio ao movimento grevista. O presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH, Gladson Reis, considera "um absurdo o Tribunal de Justiça declarar que a greve é ilegal". Durante a fase de debates, outros estudantes declararam apoio às reivindicações dos grevistas.
Requerimentos - Durante a reunião, a comissão aprovou os seguintes requerimentos, todos de autoria do deputado Durval Ângelo:
* Encaminhamento ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) de pedido de providências para garantir a reabertura da Escola de Jovens e Adultos da Comunidade Quilombola de Mangueiras;
* Encaminhamento à Secretaria de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para o retorno do professor à referida escola;
* Envio à subprocuradora-geral da República, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira, cópia das notas taquigráficas da reunião realizada em 17/5/10, e pedido de providências para a defesa dos direitos da Comunidade Quilombola de Mangueiras, no Município de Belo Horizonte, e para a presença e parceria do Ministério Público na defesa dessas minorias;
* Realização de audiência pública para debater violações de direitos de moradores de Lagoa Santa com a construção de hotéis e pousadas na bacia das lagoas do município.
Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT); Dilzon Melo (PTB) e Weliton Prado (PT).

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sind-UTE/MG se reúne com SEPLAG, ALMG e produz uma circular

O Sind-UTE/MG participou de uma reunião de negociação na manhã do dia 12 de maio. Participaram também a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o Presidente da Assembleia Legislativa de MG, Deputado Alberto Pinto Coelho, o líder do governo na ALMG, Deputado Mauri Torres, o líder do bloco de oposição, Deputado Padre João e vários outros deputados estaduais.
Como resultado desta reunião, conseguimos a imediata suspensão da demissão dos designados que estava em curso na manha do dia 12 de maio. Conseguimos também reverter o corte dos salários dos servidores em greve. O Governo de Estado apresentou uma proposta em relação às possibilidades de incorporação de gratificações como mecanismo de modificar os vencimentos básicos.
O Sind-UTE/MG submeterá todas as questões conquistadas para deliberação da categoria. Apenas após a posição dos/as trabalhadores/as em educação em greve, o sindicato fechará qualquer negociação. Diante destes novos fatos, a Direção do Sind-UTE/MG convoca extraordinariamente o Comando Estadual de Greve para reunião no dia 14/05/10.
Informamos que a categoria continua em greve e a Assembleia Estadual marcada para o dia 18 de maio está mantida bem como todas as suas deliberações.
Salientamos a importância da unidade da categoria para manter a mobilização, conforme definido em assembléia estadual.
Atenciosamente,
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE MG

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Trabalhadores/as em educação da Rede Estadual continuam em greve por tempo indeterminado

A assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual de Minas Gerais, realizada ontem (5/5), na Praça da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte/MG, decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.
Participaram da assembleia cerca de 15 mil pessoas de várias regiões do Estado. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), entidade que representa a categoria, a insatisfação da categoria é grande, conforme explica a coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira. “Nosso movimento está forte e convicto de que a suspensão da greve se dará a partir do momento em que houver negociação com o governador Antônio Anastásia. Queremos sentar à mesa de negociação com o governador para discutir sobre os salários vergonhosos praticados em Minas Gerais”, afirma.
Ficou definida que a próxima assembleia será no dia 11 de maio, às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira.
Vale ressaltar que a principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,85 para jornada de 24 horas semanais. A direção do Sindicato explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. Afirma que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.
Terminada a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na Rua Goiás, centro de Belo Horizonte, onde realizaram um ato em resposta à decisão da Justiça. O argumento do Sind-UTE/MG é de que foram cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da greve. “O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10 mil”, afirma Beatriz.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Governo usa velha tática de tentar jogar comunidade contra os educadores em greve

Os jornais Estado de Minas - que não viu a greve dos educadores acontecendo nos últimos 25 dias - e O Tempo divulgaram matéria na edição de ontem, dia 04 de maio, dizendo que a greve vem prejudicando os alunos. Quem faz a reclamação é uma tal de Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), que teria pedido o fim da greve, depois de reconhecer, ao mesmo tempo, que os educadores têm direito de reivindicar reajuste, e que o estado tem seus limites para atender, mas que a greve deve acabar.
Na prática, é a velha tática de tentar jogar a comunidade contra a greve dos educadores. Não vimos a mobilização desta entidade nos últimos SETE anos, quando a situação da Educação pública em Minas se deteriora a cada instante. Se se tratasse de uma entidade REALMENTE preocupada com uma educação de qualidade para todos, há muito já teria cobrado do governo investimento adequado na educação, a começar por um salário decente para os profissionais. Se isso tivesse acontecido não haveria greve.
Por isso, é hora de reforçar ainda mais a greve, enviar e-mails para essa imprensa cobrando coerência na cobertura jornalística e exigindo a abertura de negociação por parte do governo. Ampliar as manifestações e marcar presença em peso na Assembléia de HOJE em BH, às 14h, no pátio da ALMG, é a nossa resposta, até que o governo negocie conosco.
Em tempo: o Sind-UTE já está divulgando comunicado nas rádios rebatendo a nota do governo na TV e informando sobre a liminar conquistada na Justiça e que o sindicato está aberto para negociar, desde que o governo mostre boa vontade e apresente propostas, o que não tem feito até o momento.
Sobre a Liminar concedida pelo desembargador Wander Marotta a favor do Estado, ONTEM, os advogados do Sind-UTE em BH já estão fazendo a defesa e logo que o TJ abrir eles irão interpor recurso. A Liminar é um ato Jurídico provisório, é uma ordem judicial que determina uma providência antes da discussão do feito, para resguardar direitos. Destina-se à proteção de um direito em razão da provável veracidade dos fundamentos invocados por uma das partes e da possibilidade de ocorrer dano irreparável em decorrência do atraso da decisão. A finalidade da liminar é resguardar direitos ou evitar danos que possam suceder, durante o processo, antes do julgamento do mérito da causa, portanto ela poderá ser caçada a qualquer momento.
Outra coisa também, educação pela Constituição Federal não é um serviço essencial por isso, não precisaria de 72 horas, e o Sind-UTE/MG seguiu todos tramites legais pra ser uma greve forte. Aliás antes do dia 8 de abril aconteceu uma paralização em 16 de março.
Será que nesse prazo não se completou 72 horas?
Vamos à luta companheiros e companheiras!
Comente...

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Grevistas não serão substituídos

O desembargador Alberto Vilas Boas, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu a contratação de professores e de servidores temporários, que substituiriam os funcionários estaduais da educação, em greve desde o dia 8 de abril. A autorização para que novos trabalhadores fossem contratados foi concedida pela secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, em ato administrativo. Além de suspender as contratações já implementadas, o magistrado determinou que nenhuma contratação ou designação seja feita.
A decisão foi tomada depois que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) impetrou mandado de segurança contra a medida tomada pela secretária. O sindicato alegou que a greve constitui direito inerente à categoria dos servidores públicos e que a conduta da autoridade estatal ofende o exercício do direito de greve reconhecido.
Alberto Vilas Boas, em sua decisão, citou a Lei nº 7.783/89, que em seu artigo 7º, parágrafo único, veda a rescisão de contrato de trabalho durante greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos. Assim, no entendimento do desembargador, não é “aparentemente lícito que as contratações temporárias sejam efetivadas para realizar a substituição dos servidores, que, de forma legítima, exercem direito salvaguardado pela Constituição”.
O magistrado frisou que, normalmente, a paralisação realizada por professores públicos é sempre objeto de oportuna reposição da carga horária mínima estabelecida. Afirmou ainda que a contratação temporária “investe contra o exercício legítimo do direito de greve e esvazia a carga persuasória que esse movimento, próprio de regime democrático, possui junto à administração pública”.
No entendimento do desembargador, o preenchimento paulatino das vagas deixadas pelos professores que aderiram ao movimento “torna inócuo” o exercício do direito cujo restabelecimento perderá o sentido desejado pelo legislador constituinte caso se aguarde o julgamento do mérito da ação.

Fonte:

Vitória da Greve do Sind-UTE: Ilegalidade da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais

Belo Horizonte, 03 de maio de 2010.


OF.CIR. SEDE CENTRAL/SEC-048/10

Companheiros (as),
Aos comandos locais de greve
Aos/as trabalhadores em educação em greve


ASSUNTO:
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR DEFERIDA – SUSPENSÃO DO ITEM 07, DO OFÍCIO CIRCULAR 1013/2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – DECISÃO QUE SUSPENDEU AS CONTRATAÇÕES/DESIGNAÇÕES PARA SUBSTITUIR OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE – SUSPENSÃO DAS CONTRATAÇÕES JÁ REALIZADAS.

A Secretária de Estado da Educação editou o ato circular n°. 1.013/2010, que autorizou e determinou a designação de professores e servidores em substituição àqueles que aderiram ao movimento de paralisação por tempo indeterminado da categoria da educação pública em Minas Gerais.

Diante da ilegalidade e arbitrariedade do ato, o Sind-UTE/MG, através de seu Departamento Jurídico, impetrou Ação de Mandado de Segurança com pedido liminar com urgência, que foi DEFERIDO com a seguinte conclusão:

“Fundado nestas razões e em atenção aos limites expostos na inicial, suspendo a eficácia do item 7 do Ofício Circular n°. 1.013/2010 e de qualquer outro ato que tenha ou venha a ser expedido com este fim, bem como ordeno à autoridade coatora que não realize nenhuma contratação ou designação de professores temporários em substituição àqueles que aderiram à greve dos professores públicos estaduais. A aludida medida abrange, ainda, a suspensão de eventuais contratações já implementadas a partir da edição do referido Ofício Circular.”

Portanto, o Estado de Minas Gerais está impedido de realizar qualquer tipo de designações/contratações para substituir os servidores e professores da educação pública no Estado de Minas Gerais que aderiram a greve da educação pública no Estado.

Também, por força da liminar, todos os Editais de designações e as contratações para cargo vago, em substituição, já realizados estão suspensos.

Encaminhamos em anexo cópia da decisão e modelo de requerimento para que o servidor possa informar sua adesão a greve.

Atenciosamente,
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE MG